Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS MARAVILHAS SETE LAGOAS MARAVILHAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MATOZINHOS POMPEU EE PROFESSOR FRANCISCO TIBÚRCIO EE PROFESSOR FRANCISCO TIBÚRCIO EE BENTO GONÇALVES EE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS SETE LAGOAS POMPEU EE PAULO CAMPOS GUIMARÃES Minas Gerais MENDES PEREIRA TAVARES 8544926 PATRICIA DE CASTRO PATRICIA MENDES PEREIRA TAVARES 8544926 DE CASTRO 11307063 ELICA VIVEIROS 14599302 WILSON JOSE DA CRUZ NORONHA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 03/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, Adm.03, Anula Ato n.º 05/2022 Concessão de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 09/02/2022, motivo servidora em LTS; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO FGD-6); PATRICIA SILVA MELO TEIXEIRA -Masp 1150701-9, ANE(PEDAGOGISTA, EXERCENDO FGD-4)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE). -SRE METROPOLITANA A: HELDER MATOS DE ABREU -Masp 1075782-1, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE); HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS -Masp 1172292-3, PEB/PEB; GISELE CLARA SILVA CARRION -Masp 1339216-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAETÉ); ROMULO MARCIO CAMPOS -Masp 0443816-4, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: ALINE SAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Vieira Duque, MASP 913.204-4, CPF 259.143.406-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 20/2021- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.940324-7, Cláudia Patrícia Meira Santos, PEB3B-Inglês, adm. 02, ref. 3º biênio a partir de 26/02/2011. SRE Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 04 1539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.1112356-9, Ruth Ane Rabelo Ramos, PEB1B, adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior