Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1723 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0840448-53.2021.8.14.0301 Autor: Gabriel Santa Rita Silva Réu: Estado do Pará DECISÃO Trata-se de ação individual pedido de tutela de urgência, ajuizada por Gabriel Santa Rita Silva o qual deduziu pretensão em face do Estado do Pará. Relatou o autor, em suma, que se submeteu ao Concurso Público Edital nº 001/2020 PMPA, realizado pel

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1722 Da análise do caso, verifica-se que, desde o ajuizamento da ação, bem como a evolução do quadro da pandemia do Coronavirus, sucedeu substancial alteração da situação fática, no que se refere ao combate à pandemia. Desta forma, à época da propositura da demanda, em maio de 2020, o cenário era substancialmente distinto que do que se vive hoje, cerca de um ano depois. A irresignação do aut

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA BITENCOURT, 30, 20057; 272131299, GABRIEL DA SILVA CARNEIRO CAVALCANTE, 40, 6736; 272211698, GABRIEL DA SILVA COSTA, 30, 21079; 272101935, GABRIEL DA SILVA DUARTE, 33, 15210; 272195549, GABRIEL DA SILVA MOTA, 36, 11403; 272163199, GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, 33, 14549; 272179850, GABRIEL DA SILVA RAMOS, 30, 20633; 272167967, GABRIEL DA SILVA SANTOS DE ASSIS, 45, 2707; 272113810, GABRIEL DA SILVA TAVARES, 30, 21458; 272130098, GABRIEL DA SILVA VILA REAL, 4

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 PEREIRA, D, 31; 272166617, GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS, A, 38; 272135287, GABRIEL RIBEIRO LEMES, A, 25; 272115448, GABRIEL RIBEIRO PEREIRA, A, 27; 272209362, GABRIEL RIBEIRO PEREIRA, A, 26; 272222724, GABRIEL RICARDO LOBATO TAVERNARD, D, 18; 272153057, GABRIEL RICARDO MARQUES DE MACEDO, D, 19; 272138674, GABRIEL RICARDO SILVA NASCIMENTO, B, 30; 272150424, GABRIEL RICHARD DOS SANTOS SANTOS, A, 20; 272203298, GABRIEL ROBERTO CALDAS, D, 36; 272212359, GABRIEL ROCHA

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 OLIVEIRA DE SOUZA, 34, 13883; 272155652, GABRIEL DE OLIVEIRA LOBO, 48, 1263; 272177438, GABRIEL DE OLIVEIRA MELO, 30, 19658; 272115770, GABRIEL DE OLIVEIRA MESQUITA, 35, 12599; 272208775, GABRIEL DE SA MIRANDA, 30, 21465; 272121937, GABRIEL DE SOUSA BARBOSA, 33, 14695; 272172005, GABRIEL DE SOUSA MONTEIRO, 35, 11872; 272161201, GABRIEL DE SOUSA NOLETO, 37, 9708; 272110506, GABRIEL DE SOUZA ALMEIDA, 36, 10600; 272114304, GABRIEL DE SOUZA CHAVES, 32, 17339; 272117

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272196175, GABRIEL CARNEIRO FORTUNA DE AZEVEDO, 41, 5627; 272196723, GABRIEL CAYNA SOUTO DE SOUZA, 34, 13401; 272109183, GABRIEL CEZAR LIMA DA SILVA, 39, 7506; 272177356, GABRIEL CHRISTIAN SILVA LIMA, 41, 5640; 272130031, GABRIEL COELHO DA SILVA DE SENA, 46, 2168; 272156300, GABRIEL COELHO PAULINO DA SILVA, 40, 6841; 272217017, GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, 44, 3271; 272196871, GABRIEL CORREA DA ROCHA, 31, 18007; 272188140, GABRIEL CORREA DOS SANTOS, 31, 19