Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 541 auxílio da Defensoria, não são elementos hábeis a comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Entretanto, defiro o recolhimento das custas processuais no momento imediatamente anterior à homologação da partilha, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 PROCESSO :1000503-11.2021.8.26.0279 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : P.F.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000506-63.2021.8.26.0279 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : R.C.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000504-93.2021.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO DE PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 501 OLIVEIRA (OAB 191706/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), PAULA CRISTINA GIMENES RIBAS (OAB 18709/PR) Processo 1000373-21.2021.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Ferreira Lepinsky - Fernanda Francine de Oliveira Lepinsky - - Anna Paula de Oliveira Lepinsky -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE DIVINOPOLIS DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 0 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor: UNIDADE HRJP MASP 1.379.379-9 ADMISSÃO 01 VÍNCULO EFETIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ VARGINHA VARGINHA 9426339 3463064 8854929 6323406 8690885 10642072 9373481 3342979 3252855 8351223 8434706 8761355 REMULO GONCALVES TEIXEIRA ROBERIA BRUNO DUTRA ROBERTA MARIA EVANGELISTA GOMES ROGERIO DE JESUS BARROZO FERREIRA VANILMA DAS DORES PIMENTA COSTA COIMBRA DEBORA CARMEN DE FREIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.205, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO D