Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 intime-se a parte beneficiária para as providências pertinentes, no prazo de 3(três) dias. Após, observado o procedimento legal, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2019. N. 0704195-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. Adv(s).: DF43090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: C. M. V.

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 será arquivado; c. e de que, no caso de pedido de cumprimento de sentença, o interessado deverá apresentar planilha de atualização do débito. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 15:27:46. CRISTIANO SOKAL PEREIRA Diretor de Secretaria N. 0734611-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARICELE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: DIRECIONAL TAGUATINGA

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 sendo encontrado valor residual que também já foi quitado pelo devedor (ID 28073704). Com relação às despesas do protesto, razão não assiste ao credor, uma vez que não se trata de despesa obrigatória para a cobrança da dívida, uma vez que o próprio contrato assinado por duas testemunhas, por si só, constitui título executivo apto a embasar a execução, prescindindo de outras medidas. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 913 Processo 1000087-47.2016.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Vida Feliz - Gabriela Dutra Ramos - Vistas dos autos ao autor para: Efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 117,75, código FEDTJ 230-6, das despesas de citação, no valor de R$ 9,40, código FEDT

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0700701-24.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NELSON CAMBRAIA NETO. Adv(s).: GO39378 - LARA SOARES FRANCOSO DE CASTRO, DF56247 - TAMINE ROCHA HORBYLON, DF55206 - GABRIELA DUTRA RAMOS, DF54959 - ISABELA ALMEIDA SILVA, DF51486 - EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0035879S - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: EXPERT COBRANCAS, SERVICOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERACAO

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 MATERIAIS. VALOR DE MERCADO DO BEM. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO. CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE Nos termos do enunciado 130, do Superior Tribunal de Justiça, o estabelecimento comercial que oferece estacionamento a seus clientes, responsabiliza-se por eventual subtração de veículo em seu interior. O dever

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze), junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciá

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 de indenizar. Réplica de ID nº 28820442. É o relato do necessário. DECIDO. Antes de adentrar ao mérito, necessário observar que se encontra pacificado que a complexidade da causa para fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material perseguido, conforme enunciado 54 do FONAJE. Na situação em comento, o autor sustenta que não deveria ter arcado com o valo

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 admissível pedido de produção de prova pericial quando a verificação for impraticável, para a comprovar fato que não dependa de conhecimento técnico especializado ou que já tenha sido comprovado nos autos, nos termos do art. 464, §1º, do Código de Processo Civil; 2) na hipótese de prova testemunhal: a) serão admitidas até 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, nos termos do ar

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 é dever do Juiz verificar a presença das condições da ação para evitar que o procedimento caminhe inutilmente, com dispêndio de tempo e de recursos, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual e de modo a antever a admissibilidade do julgamento de mérito, devem ser preliminarmente analisadas as condições da ação (legitimidade das partes e interesse de agir), pois a ausê