Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 3, ato nº31/15, publicado em 05/01/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017 RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL MAGISTÉRIO à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Barbacena: Implantar os horários de 7h aos sábados; 13h30min aos domingos. - Partidas de Paiva: Implantar os horários de 9h40min aos sábados; 17h45min aos domingos. Implantar o Atendimento Parcial Mercês/Paiva, com os seguintes horários: - Partidas de Mercês: Implantar os horários de 9h aos sábados; 17h aos domingos. - Partidas de Paiva: Implantar os horários de 8h15min aos sábados; 14h50min aos domingos. PROCESSO: L 362

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 66, de 8 de julho de 2020) “ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 45 , de 13 de maio de 2020) MACRORREGIÃO RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA RECLASSIFICAÇÃO (DE EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO 11/7/2020 A 18/07/2020) OU DE REGRESSÃO DE FASE Onda verde: servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – DA CARTA ARBITRAL 12.1 O Órgão Arbitral poderá expedir Carta Arbitral solicitando ao órgão jurisdicional a implementação de medidas, atos ou decisões derivadas do procedimento arbitral. XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 Eventual nulidade verificada no procedimento arbitral deverá ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. 13.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 Marco Aurélio Brazil Luis Antônio Soares Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Maysa Veloso de Castro Almeida Milton César de Lima Janete Lino Andrade Cássio Amaral de Miranda Eliane Cristina da Silva Altair Pereira de Azevedo Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Oliveira Lauria Resende Torres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Edson Martins de Morais Thais Vani Bemfica Marcus Vinicius Arreguy Silva Rubens Luiz Borges Jader Machado Homem Junior Luciana Ferreira Gagliardi Wesley Soares Caldeira Eduardo Vieira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 Firmo da Motta Paes Junior Eliane Vieira Ribeiro Silva Dimas Tameirão dos Santos João Helton Barbosa Jussara de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON LOPES COELHO STOPPA, MASP 1482493-2, do cargo de provimento em comissão DAI-34 AO1100001, da Fundação de Arte de Ouro Preto, a contar de 10/7/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Parágrafo único. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 12/06/2015, e publicada por meio da Resolução n.º 88/2015, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000, nos termos do art. 9.º, inc. XL, c.c. art. 28, inc. IV, da Lei Complementar n.º 65, de 2003.” Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições da Delibera�