Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 16376 sentença visando sanar omissões e contradições apontadas. É o relatório. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto ADMISSIBILIDADE Os embargos declaratórios foram opostos tempestivamente, tendo sido apontadas omissões e contradições que justificam o manejo do recurso, nos termos do artigo 897-A da CLT. Portanto, conheço dos rec

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 designada para o dia 14/04/2020, às 15:00 horas. 16203 - GELSE MARIA BATTIPAGLIA FERNANDES As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, ocasião em que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimações, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu JUSTIÇA DO TRABALHO patrono. UBA

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1975 Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Robson Adilson de Moraes. Da r. sentença de ID. f314c46, complementada pela r. decisão de Ministério Público do Trabalho (Ciente) embargos declaratórios de ID. 3df11e5, que julgou

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATAlc-0010098-75.2020.5.15.0139 AUTOR ROGERIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB: 337593/SP) ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB: 425284/SP) RÉU ESTALAGEM CASA GRANDE DE UBATUBA LIMITADA - ME RÉU F M ORNELLAS 11407 designada para o dia 01/04/2020, às 14:40 horas. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, ocasião em que dever�

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1963 , 21 de julho de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de FIBRIA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL CELULOSA S/A (SUZANO S/A, 2ª reclamada) e o prover em parte, Diretor de Secretaria para, nos termos da fundamentação, excluir a responsabilidade da segunda ré pelos créditos deferidos aos reclamantes, bem como condenar os autores ao pagamento de hono

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GELSE MARIA BATTIPAGLIA FERNANDES ALISSON DOS SANTOS KRUGER(OAB: 289614/SP) Relator Revisor RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - GELSE MARIA BATTIPAGLIA FERNANDES - ROSIMEIRE VITAL DA SILVA ROSA Processo Nº RORSum-0010282-94.2019.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA REC

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente recurso deve ser julgado com base no artigo 932, III, do CPC. Sem maiores digressões acerca do tema, tem-se que está pacificada no âmbito jurisprudencial a adoção do critério da cognição, de modo que a prolação de sentença pelo juízo de primeiro grau implica perda do objeto (carência superveniente) do agravo de instrumento interposto em face de decisão apreciadora de tutela antecipada ou medida liminar. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2036 de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 6 - No mais, manifeste(m)-

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 11408 artigo 487, II, do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Fundamentação Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos e acolho-os para pronunciar a prescrição bienal das pretensões do período de 31.07.2014 a 06.07.2016. Intimem-se as partes. Nada mais. Em 03 de fevereiro de 2020. Processo: 0010260-07.2019.5.15.0139 AUTOR: ROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 PROCESSO :0083185-81.2010.8.26.0002 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 261012/SP - FERNANDA ROMAGNA DE LIMA REQDO : D.M. Link Representação Comercial Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0082904-28.2010.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/