Publicações Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000928 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017566-58.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: MATILDE SUTIL OLIVEIRA MENSEN ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) 0000929 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005396-54.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: BRUNA RAQUEL CARDONA DA SILVA ADVOGADO: ARNI DEO

Publicações Judiciais ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051528-72.2019.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00028289720178210135/RS) RELATOR : GISELE LEMKE AGRAVANTE : PAULO CESAR MARTELLO ADVOGADO : Janize Girardi Graminha AGRAVANTE : PAULO CESAR MARTELLO ADVOGADO : Cassiana Alvina Carvalho AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com

Publicações Judiciais ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES 0001182 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006446-18.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: CARMEM PASSUCCI ADVOGADO: KAMILA RODRIGUES PADILHA (OAB PR060736) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001183 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010144-32.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA AGRAVANTE: GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: AGRAVANTE: CECILIA BAMBERG ADVOGADO: ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001165 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022040-72.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LIDIA PABIS ADVOGADO: JOÃO RICARDO FORNAZARI BINI (OAB PR044897) 0001166 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019302-14.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO R

Publicações Judiciais ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO : Silmara Da Luz AGRAVANTE : GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO : Thatiana Damaris Nogueira Heggeler AGRAVANTE : ALCIRLEY CANEDO DA SILVA ADVOGADO : Mario Pedroso De Moraes AGRAVANTE : ALCIRLEY CANEDO DA SILVA ADVOGADO : Silmara Da Luz AGRAVANTE : ALCIRLEY CANEDO DA SILVA ADVOGADO : Thatiana Damaris Nogueira Heggeler AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp AGRAVADO : PEDRO DE

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0001232 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021318-14.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: EDITE RIBEIRO RODRIGUES BUENO ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976) APELANTE: LUCIMARA RODRIGUES BUENO ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976) APELANTE: LUIS HENRIQUE BUENO ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 00012

Publicações Judiciais ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024658-53.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00014197820118160089/PR) RELATOR : JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER AGRAVANTE : GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO : Mario Pedroso De Moraes AGRAVANTE : GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO : Silmara Da Luz AGRAVANTE : GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO : Thatiana Damaris Nogueira Heggeler

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00023 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0023020-90.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JOÃO RODRIGUES DA SILVA : Daniel Natal Brunetto DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00024 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0023860-03.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVO

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: JOSE VALDINEI SOARES ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA APELADO: ROSANGELA MARIA SOARES ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA APELADO: JOAO MARIA SOARES ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA 0000300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008697-09.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ SOARE

Publicações Judiciais ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026212-33.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00003012120188160122/PR) RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : MARIA DE LOURDES MARIANO ADVOGADO : Pricila P