Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO PROCESSO CIAPAP Nº. 040/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho de 2020, combinado com Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019 Ordenação Despesas e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP com fulcro no Decreto Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1367/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P. SRE NOME MASP Nº ADM ARACUAI ALAIDE ASSIS AMARAL 8421406 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE C LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE ORO N CORONEL FABRICIANO C FABRICIANO C ORO CORONEL FABRICIANO FABRICIANO N ORO N CORONEL FABRICIANO C FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBA 0660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA EEB 3 UBÁ UBÁ UBERABA VARGINHA UBA UBA ITURAMA VARGINHA 1261678-5 1276588-9 1380282-2 1108345-8 ALINE APARECIDA GOMES MOREIRA NARA DA SILVA COELHO MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL FRANCISCO RAGNER GUIMARAES PEB PEB PEB PEB 3 4 3 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB 2 24 EE CARVALHO BRITO SABARA GUSTAVO HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem, de um lado, o Estado de Minas Gerais por interveniência da Secretaria de Estado de Saúde e de outro a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbacena, visando à manutenção do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBA 0660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA EEB 3 UBÁ UBÁ UBERABA VARGINHA UBA UBA ITURAMA VARGINHA 1261678-5 1276588-9 1380282-2 1108345-8 ALINE APARECIDA GOMES MOREIRA NARA DA SILVA COELHO MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL FRANCISCO RAGNER GUIMARAES PEB PEB PEB PEB 3 4 3 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB 2 24 EE CARVALHO BRITO SABARA GUSTAVO HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 19/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº91/2020 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP1084417-3, Concemary Roberta Versiani Gusmão de Barros, PEBR2A, cargo 01,Ato nº 53/2020, publicado em 09/09/2020, por motivo de incorreção no tipo deproventos, onde se lê: à remuneração integral, correspondente a ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo “RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga, da E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga, cidade Conselheiro Lafaiete, torna público o resultado da Chamada Pública N.º 03/2020, declarando Associação dos Pequenos Produtores Familiares de Ouro Branco como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO realiza Chamada Pública 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o di