Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2187 Consoante preceito contido no parágrafo 4º do art. 485 do CPC, o autor poderá desistir da ação, sem o consentimento da parte contrária, até por ocasião da realização da audiência, desde que o SENTENÇA faça antes de apresentada a defesa. Isso porque, no Processo do Trabalho o momento para a apresentação da defesa é na audiência, I. RELATÓRIO: depois de

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Ter vista da defesa e dos documentos juntados, bem como das 3468 DANIEL SANTOS preliminares porventura arguidas pelo reclamado. Servidor Prazo de dez dias. ITAPETINGA/BA, 16 de novembro de 2021. DANIEL SANTOS Processo Nº ATOrd-0000418-25.2018.5.05.0621 RECLAMANTE GENILDO SILVA FEITOSA ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA Servi

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1152 - JOSE DIAS TORRES JUNIOR PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO FICA V. SA. NOTIFICADO PARA para, querendo, apresentar Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no razões finais em memorial, bem como informar sobre a processo, cuja conclusão é: "...Posto isto, este Juízo julga possibilidade de aco

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 307 por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência material PODER JUDICIÁRIO da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao JUSTIÇA DO agravo de petição. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021. por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência material THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENT

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1606 Intimado(s)/Citado(s): - ASSISTENCIA MEDICA E ESPECIALIDADES DE ITAPETINGA LTDA - ME - SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E REGIAO pedidos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Assinatura Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no ITAPETINGA, 29 de Agosto de 2018 processo, cuja

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento ao Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja agravo de petição.” conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento ao SALVADOR/BA, 03

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GABRIELA SANTOS CAIRES(OAB: 45868/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA - RICARDO COSTA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001548-16.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1767 Notificação Custas, pela parte autora de R$ 451,52, calculadas sobre R$ 22.576,00, valor atribuído à causa, seguindo os termos do atual art. 789 da CLT, dispensadas em virtude do deferimento da gratuidade da justiça..." Notificação Processo Nº RTOrd-0000951-81.2018.5.05.0621 RECLAMANTE FABIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MILENE ROCHA FERREIRA(OAB: 29843/BA) RECLAMA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANO LIMA FERREIRA MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) ANTONIO FERNANDO SOARES ROCHA KS COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA MARCIO REIS DOS SANTOS ANA MARIA MARCONDES CESAR(OAB: 20981/BA) RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) WALTER ARAUJO ROCHA LIMA WALTER CZEKUS ROCHA LIMA Intima

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA(OAB: 19863/BA) MORUMBI HOTEL LTDA - ME LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA(OAB: 19863/BA) JOSÉ AUGUSTO Intimado(s)/Citado(s): - ALOISIO SANTOS RODRIGUES DE ITAPETINGA - ME - GILSON MENEZES - MORUMBI HOTEL LTDA - ME PROCESSO: 0000338-32.2016.5.05.0621 1562 Processo Nº RTOrd-0001334-30.2016.5.05.0621 RECLAM