Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 3825 constitucionalmente", conforme decisão publicada no DJE nº 167 em 01/08/2019, reconhecendo expressamente a necessidade de Processo Nº ROT-0010849-29.2020.5.15.0053 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRENTE GENIVAL ALVES RIBEIRO ADVOGADO ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6289 Inconformados com a sentença, que julgou parcialmente CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2021. procedentes os pedidos, recorrem ordinariamente as partes. A reclamada, por meio das suas razões recursais, defende a GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA validade dos registros de ponto por exceção no período anterior a Diretor de Secretaria 15/08/2018. Discute o pagamento de

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6294 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010849-29.2020.5.15.0053 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRENTE GENIVAL ALVES RIBEIRO ADVOGADO ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) ADVOGADO KERCIA DUTRA DE BRITO(OAB: 352229/SP) RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRIDO G

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Votação unânime. 7446 Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP 1º Embargante: GENIVAL ALVES RIBEIRO 2ª Embargante: SOUZA CRUZ LTDA Embargado: ACÓRDÃO (Id 7d0fd72) JUIZ RELATOR:JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator Relatório As partes opõem Embargos de Declaração contra o Acórdão. O reclamante aponta contradições e o

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1287 Julgamento Publicada no DJE 13/06/2022), no ARE 1.121.633/GO, com repercussão geral reconhecida, no que se refere à tese Processo Nº ROT-0010849-29.2020.5.15.0053 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRENTE GENIVAL ALVES RIBEIRO ADVOGADO KERCIA DUTRA DE BRITO(OAB: 352229/SP) ADV

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GENIVAL ALVES RIBEIRO KERCIA DUTRA DE BRITO(OAB: 352229/SP) ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) SOUZA CRUZ LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) GENIVAL ALVES RIBEIRO KERCIA DUTRA DE BRITO(OAB: 352229/SP) ELI MACIEL DE LIMA(OAB: 285400/SP) 1285 considerarem a adequação setorial negociada, pactua

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAMILA ANDRADE MESANELLI(OAB: 294608/SP) WALTER BERGSTROM(OAB: 105185/SP) CARINA DANIEL(OAB: 292992/SP) MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS(OAB: 341072/SP) SARATOGA SPRINGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA T. H. BUSCHINELLI & CIA LTDA FALIDO LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA(OAB: 330141/SP) THASA COMERCIO E EXTRACAO DE MI

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) IRMAOS TONIELLO LTDA JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER(OAB: 204521/SP) GISELI DE PAULA BAZZO LOGO(OAB: 180344-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IRMAOS TONIELLO LTDA - IVAN LUIZ GRUSDAT DE ASSIS Processo Nº ROT-0010649-29.2021.5.15.0007 Comple

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Processo Nº ExProvAS-0010731-53.2020.5.15.0053 EXEQUENTE EMERSON ROBERTO STRUMENDO JUNIOR ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) EXECUTADO MEGAMASTER CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO CLARO S.A. ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 20809

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O recolhimento do imposto de renda retido na fonte será 11555 - GENIVAL ALVES RIBEIRO efetuado até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês da disponibilização do pagamento (artigo 70, inciso I, alínea 'd' da Lei 11.196/2005). Por derradeiro, deverão ser PODER JUDICIÁRIO comprovados nos autosos recolhimentos do imposto de renda JUSTIÇA