Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1699/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 23/01/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 208 2 cm -17 643323 - 1 Extrato do Termo de Contrato nº 0250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2216/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades Não Habilitadas N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Divinópolis, 04 de Dezembro de 2014. Superintendente/Gerente Regional de Saúde 7 cm -10 640865 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-1463/2014 – Dispensa: nº. 91/2014 Objeto: Dieta Nutrini Energy Multifiber – Pack 500ml – Quantidade: 360 Frascos Contratante: SES/MG Contratada: Pharmanu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assinatura: 02/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 592/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nacip Raydan. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/09/2014. Signatário: Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 25.053,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 762/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 15 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 730/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico LTDA, Objeto: Exame Eletroneuromiografia dos Membros Inferiores, para atender a ação judicial 0060227-41.2014.8.13.0223, Processo1321500-000209/2014, Dispensa de Licitação nº 160, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 108.050,00 (cento e oito mil, e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Extrato do contrato nº 40.685/2014 de prestação de serviços de assinatura e entrega de jornais, firmado entre o EMG/SES/ SUS/MG e a Empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda-ME Ltda-ME, inscrita no cnpj nº 66.487.026/0001-14, cotação eletrônica nº269/2014, Processo nº 1321127-269/2014. Objeto: prestação de serviços de assinatura e ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Seritinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 39.243,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para pr