Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09.Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 18.024,05(dezoito mil,vinte e quatroreais e cincocentavos).Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001.Contrato firmado entre a Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 2301403-00038/2020 - PROCESSO SEI: 2300.01.0113382/2020-42. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 PM/IT - 3º ADITIVO AO CONVENIO 4020000713 Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: extensão do prazo de execução do projeto “D0586 - Modelo regulatório adequado para implantação da mini e micro geração distribuída com preservação da receita requerida da distribuidora e em benefício da sociedade”, em mais 6(seis) meses. Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 PM/IT - 3º ADITIVO AO CONVENIO 4020000713 Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: extensão do prazo de execução do projeto “D0586 - Modelo regulatório adequado para implantação da mini e micro geração distribuída com preservação da receita requerida da distribuidora e em benefício da sociedade”, em mais 6(seis) meses. Pra