Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 279 11.719/08, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra “LUCAS PEREIRA TAVARES, dando-o como incurso no Art. 157 “caput” do(a) CP Façam-se as anotações e comunicações de estilo. 2) Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias. Na resposta, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 395 Réu: Geraldo Valter Pereira Rosa O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GERALDO VALTER PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1372 (CERTIDÃO CARTORÁRIA: ?CERTIFICO E DOU FE que o recurso de Apelação interposto pelos requeridos ANTONIO CARLOS CAJADO SIMÕES e CLEBERSON ATAULO GOMES não foi protocolado acompanhado do preparo/porte e remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Ainda, verifico que, conforme certidão cartorária aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 168 - Vistos. Fls. 141/144: Com efeito, a legislação garante a impenhorabilidade dos salários, conforme dispõe o art. 649, IV, do Código de Processo Civil. Tal dispositivo não tem aplicação, todavia, quando se trata de dívida de caráter alimentar. A referida norma permite, por expressa disposição contid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eunice Vianna Martins Pimenta Eustaquio Antonio dos Santos Eva Aparecida Lara de Lima Eva Aparecida Lara de Lima Eva Madeira do Nascimento Eva Maria Oliveira e Silva Eva Matias Carolino Eva Matildes Ribeiro Damasceno Everson Silveira Expedita Barbosa de Oliveira Ezia Ferreira Fabiano Campos de Figueiredo Junqueira Fabio Alves Chamonge Fabio Augusto Goncalves Fabio Guimaraes Costa Fani de Moura Santana Fernando Antonio Parreiras de Carvalho Fernando C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Eunice José dos Santos ATO Nº 335/2014 RETIFICA o ato 334/2014, publicado em 6-122014, no que se refere ao gozo de 1 mês de férias prêmio da servidora Teresinha Viriato Lopes Pereira, masp 0900902-8, onde se lê: “Teresinha Viriato Lopes Pereira, masp 0900902-8”, leia-se: “Teresinha Viriato Lopes Pereira, masp 0900902-8, referente ao 2º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janina de Souza Viana – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 03/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11008927 Janina de Souza Viana – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11380706 Claudia Beatriz Carvalho Vieira – EEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11385846 Eliane Costa Neves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27 - 27/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11435245 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer no Cartório de Trânsito desta Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer no Cartório de Trânsito desta Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04756987 Maria de Fatima Gomes De Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 60 - 11/05/2014 A 09/07/2014 - , 04756987 Maria de Fatima Gomes De Oliveira – PEB – 2 - Itauna - 60 - 11/05/2014 A 09/07/2014 - , 04873808 Darci Dac Souza Azevedo – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 09/05/2014 A 07/07/2014 - , 04890240 Valeria Mari