Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato assinado pelo Magnífico Reitor Ato nº 103 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68030-3 68031-1 68033-8 68035-4 Carmem Dea Abanca Osvaldo Teixeira Nazario Maria de Lourdes da Cruz Maria Helena de Carvalho Luiz Claudio dos Santos Maria Jose de Sousa Nazario Gilberto dos Reis da Cruz Jose Celestino Sobrinho 18/08/2017 15/08/2017 31/08/2017 27/07/2017 20/09/2017 20/09/2017 20/09/2017 20/09/2017 Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1058645-1 1164393-9 1233893-5 1247125-6 3 2 3 4 1377641-4 2 1440940-3 1473185-5 1205895-4 1473200-2 2 3 3 2 Rogéria da Costa Maia Rodrigues Sara Cristina Nolasco Reis Selma de Paula da Silva Simony Satsuki Oshio Tatiana Aparecida Vicente Gontijo Magalhaes Thabata Pamela Lourenco Silva Vitor Gomes Roberto Viviane Cristine Silva de Almeida Willy Sanches da Silva de PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A LEM-Inglês Anos Iniciais História G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. André Quintão Silva Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO SEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1058645-1 1164393-9 1233893-5 1247125-6 3 2 3 4 1377641-4 2 1440940-3 1473185-5 1205895-4 1473200-2 2 3 3 2 Rogéria da Costa Maia Rodrigues Sara Cristina Nolasco Reis Selma de Paula da Silva Simony Satsuki Oshio Tatiana Aparecida Vicente Gontijo Magalhaes Thabata Pamela Lourenco Silva Vitor Gomes Roberto Viviane Cristine Silva de Almeida Willy Sanches da Silva de PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A LEM-Inglês Anos Iniciais História G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/11/2014 e exercício a contar de 03/12/2014. Na EE João Ferreira de Freitas – 223590 - MASP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 02/12/2014 e exercício a contar de 19/12/2014. Na EE João Antonio Siqueira – 9172 MASP 453.914-4, Bárbara Aparecida dos Reis Alves, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 04/12/2014 e exercício a contar de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 27/14, publ. em 27.02.14, por motivo de incorreção; MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo chego-Centro de Desenvolvimento Infantil, leia-se: Aconchego-Centro de Desenvolvimento Infantil I e II-Belo Horizonte. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014. RETIFICA A PORTARIA Nº. 01/2008, MG DE 01/05/2008, onde se lê: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da Instituição Núcleo Educacional Convier, leia-se: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente -181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, a partir de 13.02.15, referente ao ASB1/IG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT