Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 894 medidas possíveis para o fim de coagir o devedor a pagá-la. O artigo 461, § 5º, do CPC, por sua vez, prevê que “Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias (...)”, dentre elas a

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 433 DE 26/01/2021 EDIMILSON MENDES SAMPAIO 037.258.942-31/PE 1(UM)MÊS 434 DE 26/01/2021 RIVALDO PEREIRA DA SILVA 042.921.065-03/PE 1(UM)MÊS 435 DE 26/01/2021 JOSE ELIAS DA SILVA 037.412.791-73/PE 1(UM)MÊS 436 DE 26/01/2021 HILDEMAR ANTONIO DOS SANTOS 031.089.627-44/PE 12(DOZE)MESES 437 DE 26/01/2021 HUGO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE ALBERTIM 050.091.532-26/PE 1(UM)MÊS 438 DE 26/01/2021 H

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCV • NÀ 59 - 11 MARQUES, 04109980454, 2018.036904, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARIA EDILEUSA BATISTA, 00685816415, 2018.036939, 6076-0, Art. 210; MARIA FLAVIA DA SILVA, 04170880385, 2018.036941, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARILANE SOUZA NASCIMENTO ARAUJO, 00615557899, 2018.036957, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO CEZAR LIMA DA CUNHA, 03974099626, 2018.028292, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARIO EMMANUEL GOIS DE AZEVEDO, 03027119631, 2018.032759, 5169-1, Art. 165; MARIO LUIZ DA SILVA FILHO,

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 139 Inc. I; DIEGO SANDERSON DA SILVA, 04013689427, 2018.112951, 49520, Art. 244, Inc. II; DIOGO DE ALMEIDA VERAS, 05367814768, 2017.248443, 60521, Art. 244, Inc. II; DIOGO PAULO PEREIRA TIBIRICA, 05337304242, 2017.162928, 60221, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DA SILVA JUNIOR, 04134443560, 2018.016987, 150520, Art. 244, Inc. I; DJANILSON MANOEL DA SILVA, 04889552111, 2018.206666, 36621, Art. 244, Inc. I; DORGIVAL FRANCISCO DA CRUZ, 02786540878, 2017.162897, 60121, Art. 2