Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1090574-3 Claudia Marcia de Paula por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 2. Masp 1104092-0 Dalila Riva Fitelmam por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1. Masp 1041404-3 Ivanilda de Souza Cordeiro Palhares por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1. Masp 1091699-7 Jussara Carlos da Silva por 1 mês, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE HJK 1.367.636-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.180.984-5, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria Presidencial nº 02/2016, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 12/03/2016, mantendo os demais membros Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2, Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6. Belo Horizonte, 13/04/2016. FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED Presidente: Renato Fraga Valentim DESPACHO PORTARIA Nº 003 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RITA EDEMIR SILVA, MASP. 371398-9, ocupante do cargo de AUGAS IV/E, da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/Núcleo de Vigilância Sanitária para Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas/Núcleo de Gestão Microrregional, a partir de 04/05/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10408995 Lazara Batista da Silva 07 11/08/14 158.I 13110911 Lígia Graziela Vilela 04 29/08/14 158.I 10413474 Sirléia de Fátima Andreja de Mendonça 04 28/08/14 158.I Unidade: HAC 12846036 Bruna Lima Alves 03 04/09/14 158.I 10912335 Daiane Maire de Araújo 07 12/08/14 158.I 10912335 Daiane Maire de Araújo 01 05/09/14 158.I 10865855 Eliane Reinoso 03 03/09/14 158.I 12992897 Eliane de Souza Santos 07 22/08