Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1240 Após, retornem os autos conclusos. Belém, 28 de abril de 2020. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0821724-06.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: GIOVANI DA SILVA LEITE Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA GUALBERTO HARTERY OAB: 280PA Participação: REQUERIDO Nome: LOCALIZA RENT A CAR SA Participação: REQ

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 607 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Intimado(s)/Citado(s): - GIZELLE CRISTINA SANTA ROSA DA COSTA intimado(a) para CIÊNCIA do documento anexado aos autos de id nº 59951b8, do sr. perito, designando a data da perí

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000067-14.2021.5.08.0120 RECLAMANTE GIOVANI DA SILVA LEITE ADVOGADO JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA(OAB: 16374/PA) RECLAMADO NORTE EXPRESSO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA 778 TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000047-23.2021.5.08.0120 RECLAMANTE GILBERTO CONCEICAO LISBOA ADVOGADO ABELARDO DA S

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1670 (ADVOGADO) OAB 19230 - ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES (ADVOGADO) OAB 21906 EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) VITIMA:F. R. M. M. . R.H Ante a certidão de fl. 211-v, recebo a Apelação interposta às fls. 211. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com todas as cautelas de segurança e lavrando certidão do ocorrido. Int. Belém/PA, 27 de novembro de 2020 Dra. ALDA GE

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANANINDEUA/PA, 01 de junho de 2021. FERNANDO ANTONIO PALHETA DAS NEVES Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000067-14.2021.5.08.0120 RECLAMANTE GIOVANI DA SILVA LEITE ADVOGADO JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA(OAB: 16374/PA) RECLAMADO NORTE EXPRESSO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB: 279166/SP) 608 Processo Nº ATOrd-0001674-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1841 devolução, informando que o processo foi extinto. O referido é verdade e dou fé. Tatui, 29 de julho de 2013. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 4000963-57.2013.8.26.0624 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - SERGIO ANTONIO MARTINS OLIVEIRA FILHO e outro - ISAAC B

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 852 Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:C. E. P. C. Representante(s): OAB 15835 - IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 15118 - NELIZA APARECIDA BARBOSA DE CASTRO SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 16959 - RODRIGO ALAN ELLERES MORAES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 18027 - RAFAEL JULIO MAIA RAPOSO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 19520 -

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 257 outro lado, não se pode conhecer do recurso no que tange à ausência de fundamentação do decreto de prisão, haja vista a ausência de cópia da r. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, bem como da que indeferiu o pedido de revogação da segregação.(...)Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus. P. e I. Brasília (DF), 31 de agosto de 2017. Ministro Felix F

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 404 baixa na distribuição.P.R.I.Belém-PA,29denovembrode 2019. DesembargadorRAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número do processo: 0810156-86.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RONIVALDO GUIMARAES FURTADO Participação: ADVOGADO Nome: EUGENIO DIAS DOS SANTOS OAB: 20071/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo da Vara de Execução Penal de Belém Participação: FISCAL DA LEI Nome: P

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1311 cumprimento de pena. Incabível a substituição da pena e a suspensão de sua execução, previstas nos arts. 44 e 77 do Código Penal Brasileiro, respectivamente, em face do quantum da pena, bem como o fato do delito ter sido cometido com violência contra a pessoa. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, ante a ausência dos requisitos e pressupostos autorizadores da custódia prev