Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1222 SP) - Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9110574-35.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Pontual Aeroagrícola Ltda Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava - Inadmito, pois, o recurso extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 938 Park (OAB: 121708/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004915-87.2012.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Marcelo Luiz Delgado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2015. RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1054 - Embargdo: Wog-polimero Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos e relatados. Voto nº 16716. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Juliene da Penha Faria de Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1019 Nº 0010108-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas S A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1100 Nº 0263436-37.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tam - Linhas Aereas S A - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1329 arquivem-se os autos, dando-se baixa no distribuidor.Int. - ADV: LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP) Processo 0026861-93.2002.8.26.0053 (053.02.026861-3) - Procedimento Sumário - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2268 BERNARDI (OAB 138316/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP) Processo 1003244-55.2017.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sic Madeiras Ltda Me Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.77/118: Ciente da contestação.Fls. 120/121: Dê-se ciência às pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1411 Nº 1051701-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Valnei Bertoni (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1552 - Razoabilidade - Confisco - Tema nº 863 do STF, delibero sobrestar os recursos extraordinários de fls. 807-20 e 887-910, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 14 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1543 Maria Guarieiro Mendes - Embargda: Neuza Fernandes Biazon - Embargda: Conceição Aparecida Ribeiro Batisttetti - Embargda: Deolinda Valeria Martins Pereira - Embargdo: Marcio Quissack - Embargda: Eliana Santos Guilherme Rosa - Embargda: Ana Claudia Chaguri Lopes - Embargdo: Antonio Freire da Paz - Embargda: Assunção Aparecida Da