Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marina Cecilia de Figueiredo Goncalves – EEB – 2 - Sete Lagoas 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 11789484 Mayra Damiana Aguiar de Oliveira – EEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 01/10/2019 A 05/10/2019 - , 11789484 Mayra Damiana Aguiar de Oliveira – EEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - , 11789484 Mayra Damiana Aguiar de Oliveira – EEB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 18/10/2019 A 24/10/2019 - , 12295010 Rosilene de Fatima Reis Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - , 12132023 Marisa Lages Rodrigues – ASB – 1 - Ribeirao das Neves 14 - 08/11/2022 A 21/11/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12721478 Izabel Esmerina da Silva Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo “COMUNICAÇÃO : 0986/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10941359 Claudia Suely Ribeiro Diana – – 0 - Diamantina - 2 17/03/2022 A 18/03/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo dia - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 14323216 Wanderleia Mendes de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/05/2018 A 19/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646337 Leonardo Pereira dos Santos Vitorino – – 1 - - 2 - 09/05/2018 A 10/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da res