Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, aos servidores: MASP 350.058-4– Luiz Henrique Lemos da Silva, AUTOP, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/07/2019. MASP 350.064-2 – Vân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo tendo como objeto da Auditoria Fiscal verificação de eventuais inconsistências no cálculo, destaque e recolhimento do ICMS/DIFAL e/ou do FEM, previstos na Emenda Constituciona 87/2015, no período de 01.10.2018 a 30.06.2019. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG., fica também INTIMADO a enviar pelo CORREIO, no prazo de 03 ( três) dias úteis, a contar desta publicação, para Delegacia fiscal de Extrema, sito na Rua M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo SimPLiFicADo Do rELAtório DE GEStÃo FiScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 rEcEitA corrENtE LíQuiDA Em Reais vALor AtÉ o BimEStrE 64.068.169.194,30 Receita Corrente Líquida DESPESA com PESSoAL Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 030/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 024/2023, de concessão de quinquênio, publicado em 17/01/2023, no que se refere ao servidor JOSE FERNANDO CHAVES, masp 1017333-4, por haver erro documental. Ato 031/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo SimPLiFicADo Do rELAtório DE GEStÃo FiScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 rEcEitA corrENtE LíQuiDA Em Reais vALor AtÉ o BimEStrE 64.068.169.194,30 Receita Corrente Líquida DESPESA com PESSoAL Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, aos servidores: MASP 350.058-4– Luiz Henrique Lemos da Silva, AUTOP, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/07/2019. MASP 350.064-2 – Vân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 23.1.20 Chuva de Prata 23.1.21 Chuva de Prata 23.1.22 Domus 23.1.23 Dreher 23.1.24 Fizzy Purple Punch 23.1.25 Gordon’s & Tonic 23.1.26 Gostogin (todos) 23.1.27 Kriskof (Sabores) 23.1.28 Lowka Kombucha Drink (Todos os sabores) 23.1.29 Miks (Sabores) 23.1.30 Natasha Hits (Sabores) 23.1.31 Ninnoff Gin (todos) 23.1.32 Old Cesar 88 23.1.33 Ousadia Gin Tônica 23.1.34 Ousadia Ice (Sabores) 23.1.35 Palhinha 23.1.36 Paratudo Citrus 23.1.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE 11/2021 A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso da competência do art. 93, §1º, inciso VI da Constituição do Estado de Minas Gerais e o artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o