Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2866960 2866960 3261724 3261724 2869956 2785020 3653722 6118525 9576380 3317211 9542127 4428488 3365566 8895286 10203073 3649795 5966510 8472722 8472722 8181190 3386802 3653763 8312571 6150254 3649803 3649803 10568301 5847058 4437851 10013035 10542694 8992364 8046237 3458056 3888658 9619644 2868503 5913934 8270191 3653813 5940192 3311321 3888922 5571674 5571674 3643798 3780087 9842345 3237120 2868701 10850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo siscad). Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 63/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – DV – 1 - Antonio Carlos - 10 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 10 - 18/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 10509073 Marisa das Gracas Farias Presoti – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 10546190 Regina Maria Martin – ANE – 1 - Barbacena - 59 - 21/09/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 1063