Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses... Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses... Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expedient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Contagem/MG, o Bel. Marcos Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das competências legais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo: MASP NOME DO SERVIDOR CARGO CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1427105-0 JANE TALIM DE FIGUEIREDO BRINA ARAGON Assistente Técnico de Seguridade Social 01/07/2014 1426563-1 ANA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das competências legais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo: MASP NOME DO SERVIDOR CARGO CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1427105-0 JANE TALIM DE FIGUEIREDO BRINA ARAGON Assistente Técnico de Seguridade Social 01/07/2014 1426563-1 ANA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo 63.477 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, o Belº. Thalles Gontijo de Queiroz Cançado Júnior, MASP 1.188.613-2, Delegado de Polícia, código DL, nível II, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Araguari/9º Depto., procedente de Patos de Minas. 63.478 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.122.642-0, Fábio Firmo dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Tarumirim, 6 dias a partir de 20/1/19. MASP. 1.145.258-8, Renata de Oliveira Lima, Delegada de Polícia, lotada em Contagem, 10 dias a partir de 24/1/19. MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Investigador de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 29/1/19, em prorrogação. MASP. 1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, Escrivão de Polícia, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo estratégica GTED-4 MD1100245 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1197040-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100246 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º – A validade desta Portaria de Credenciamento é de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura pelo Diretor do DETRAN, renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que mantidas as condições para a execução do serviço, que não sejam identificadas irregularidades não saneadas nos procedimentos anuais de fiscalização de renovação do credenciamento e que haja requerimento pessoa juríd