Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 27/07/2019 PROCESSO :1004007-35.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Glauce Maria Pereira ADVOGADO : 224200/SP - Glauce Maria Pereira REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 248 Processo 1004397-39.2018.8.26.0266/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Glauce Maria Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 348 Processo 1004397-39.2018.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Glauce Maria Pereira - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noticiado nos autos, a termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo pela sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 349 informações necessárias para sua expedição. [Formulário encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)]. P.R.I e, oportunamente, Arquive-se

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 852-B da CLT, corresponde ao preciso conteúdo econômico dos 4812 Fundamentação pleitos, limitando a expectativa financeira da postulação formulada. Obediência, pois, à proibição de condenação do réu em quantidade superior ao que lhe foi demandado (artigo 492 do Código de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Civil). JUSTIÇA DO TRABALHO Custas pela reclamada CA

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 7271 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: NILZETE FLORIANA DA SILVA SANTANA E OUTROS 5 RECORRIDAS: CONSERP CONSTRUCOES SERVICOS E Erodite Ribeiro dos Santos PROJETOS Desembargadora Relatora EIRELI - EPP E FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM JUÍZA SENTENCIANTE: CAROLINA POPOFF FERREIRA DA Votos Revisores COSTA acsca , 19 de ju

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rescisórias, incluindo FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 7275 Desembargadora Relatora 477 da CLT e apenas um mês de depósito fundiário - fls. 521/522). Nota-se que não houve inadimplemento de verbas trabalhistas no decorrer do contrato do trabalho, com exceção de apenas um mês Votos Revisores de FGTS e, assim, também não há como atribuir conduta culposa

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7274 RECORRIDAS: CONSERP CONSTRUCOES SERVICOS E Erodite Ribeiro dos Santos PROJETOS Desembargadora Relatora EIRELI - EPP E FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM JUÍZA SENTENCIANTE: CAROLINA POPOFF FERREIRA DA Votos Revisores COSTA acsca , 19 de junho de 2020. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012544-24.2016.

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7272 pelo que pretendem sua condenação de forma subsidiária. Sem razão, uma vez que não comprovada qualquer conduta culposa da 2ª ré em relação à fiscalização do contrato, em especial no que se refere às verbas objeto da condenação (verbas Erodite Ribeiro dos Santos rescisórias, incluindo FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e Desembargadora Relatora 47

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instrumentos normativos presentes nos autos. 7269 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Provejo, nos termos acima. processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Nestes termos, fixam-se as razões de decidir, ressaltando que a Votação unânime. adoção de tese explícita a respe