Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 507 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002133064.2018.8.26.0053/30; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3906 SOARES, MT: 948046, RG: 33.310.521-7, RJI: 181170879-47, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do sentenciado para unidade prisional de regime intermediário, a menos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3865 LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP) Processo 0001696-88.2018.8.26.0439 - Execução da Pena - Semi-aberto - Natali Santana da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Natali Santana da Silva, MT: 692413, RJI: 181223199-15, recolhido no(a) Peniten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1674 Processo 0024182-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alex Júnior Felix - Vistos. Prestei informações em 01 (uma) lauda. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0024182-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3166 H.C. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 7011280-78.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Vistos. Por ora, nos termos do Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 36 do processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3541 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 19.06.2017 a 22.07.2017).Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. Após, voltem conclusos os autos para decidir sobre o pedido de livramento condicional. A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1972 cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisitese a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta de mérito do executado. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3541 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 19.06.2017 a 22.07.2017).Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. Após, voltem conclusos os autos para decidir sobre o pedido de livramento condicional. A presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3236 sentenciado JOAO OLIVEIRA DE JESUS, MT: 1019989, RG: 9234408, RJI: 170528643-32, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP) Processo 0001347-92.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2738 devendo constar ainda que o acusado não poderá mudar-se de endereço sem prévia comunicação a este Juízo, sob pena de ser decretada sua revelia. Decorrido o prazo previsto no parágrafo 2º do art. 396-A, fica deferido expedição de oficio à OAB para indicação de defensor dativo. Requisite(m)-se