Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12774840 13519301 13219324 12615217 13447289 9721531 13293139 13473855 9510561 12448809 9508151 3224383 12848297 8802126 11667623 12981759 JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA JOAO VICTOR DE SOUZA PAIVA JUCILEIA RODRIGUES DE SOUZA REZENDE LEANDRO SILVA LUCILENE MARCIA GABRIEL LUCIMAR PENHA DE ASSIS MARCIO ANTONIO DE CASTRO MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MORAES MARCONI GUTEMBERG BATISTA MATHEUS GOMES CAMPIDELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12774840 13519301 13219324 12615217 13447289 9721531 13293139 13473855 9510561 12448809 9508151 3224383 12848297 8802126 11667623 12981759 JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA JOAO VICTOR DE SOUZA PAIVA JUCILEIA RODRIGUES DE SOUZA REZENDE LEANDRO SILVA LUCILENE MARCIA GABRIEL LUCIMAR PENHA DE ASSIS MARCIO ANTONIO DE CASTRO MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MORAES MARCONI GUTEMBERG BATISTA MATHEUS GOMES CAMPIDELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de