Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06042220 Maria das Gracas Ferreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - , 06042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo recomendadopela Diretoria de Prestação de Contas, em 13/03/2020, por meio do Memo/DPC/057/2020, ratificando o encaminhamento conforme Memo/DPC/002/2019. Parágrafo único: A condução da tomada de contas a que se refere ocaputserá realizada pelos membros designados na Resolução Seinfra 006, de 18de fevereiro de 2020, sendo esta presidida pela servidora Maria de Fátima Marçal de Freitas, Masp 360.080-6. Art. 2ºEsta Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo recomendadopela Diretoria de Prestação de Contas, em 13/03/2020, por meio do Memo/DPC/057/2020, ratificando o encaminhamento conforme Memo/DPC/002/2019. Parágrafo único: A condução da tomada de contas a que se refere ocaputserá realizada pelos membros designados na Resolução Seinfra 006, de 18de fevereiro de 2020, sendo esta presidida pela servidora Maria de Fátima Marçal de Freitas, Masp 360.080-6. Art. 2ºEsta Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 02 de Junho de 2017. 29 979866 - 1 -ATA Nº4133-CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos nove dias do mes de Junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas G