Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 187 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de Inscrição. Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim composta: Presidente Luciene Millo Campos, MASP1018107-1 Membros I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3 II Alexandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VITOR VASQUES REIS SILVA LUCIANO DE ARAUJO ANA CARINA COSTA DE AVELAR SANTA CARDOSO VILANO TANIA REGINA LOPES MARIA CRISTINA LIMA BORGES THAIS PEREIRA LOPES AMORIM DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS ARLINDO TOLENTINO DE FREITAS HENRIQUE RAFAEL APOLINARIO COSTA ALEXANDRE DINIZ SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CIRO MAGNO OLIVEIRA SASDELLI ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ ISAEL ANTONIO DOS REIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VITOR VASQUES REIS SILVA LUCIANO DE ARAUJO ANA CARINA COSTA DE AVELAR SANTA CARDOSO VILANO TANIA REGINA LOPES MARIA CRISTINA LIMA BORGES THAIS PEREIRA LOPES AMORIM DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS ARLINDO TOLENTINO DE FREITAS HENRIQUE RAFAEL APOLINARIO COSTA ALEXANDRE DINIZ SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CIRO MAGNO OLIVEIRA SASDELLI ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ ISAEL ANTONIO DOS REIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter