Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: * Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternati

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1660 Notificação Processo Nº 0001353-77.2014.5.03.0066 RECLAMANTE Jose Adriano Pires de Oliveira Advogado Iara Marilia de Carvalho Dornelas Terra(OAB: 086819MG) RECLAMADO Mozart de Assis Prata Vista ao exequente, em cinco dias, a fim de que se manifeste, considerados os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Notificação Processo Nº 0001355-47.2014.5.03.0066 AUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Denise Moreira Melo Ribeiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santa Fé - Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0018090/2020-77. Data: 27/10/2022. *Antônio Martins Sobrinho - Supressão de vegetação nativa/ Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.0

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Relator: Des. Julio Bernardo do Carmo Revisor: Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Processo Nº RO-0000313-26.2015.5.03.0066 Processo Nº RO-00313/2015-066-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Manhuacu Des. Julio Bernardo do Carmo Hospital Cesar Leite Caio Tulio de Oliveira Carvalho(OAB: MG 124311)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Maria das Gracas Balduino Maria das Gracas de Jesus Maria das Gracas de Oliveira Maria das Gracas Garcia Maria das Gracas Gomes Maria das Gracas Lino Erse Maria das Gracas Moraes Valente Maria das Gracas Pereira Correa Maria das Gracas Rodrigues de Almeida Maria das Gracas Souza Delfino Maria de Andrade Maria de Castro Goncalves Maria de Fatima Braz Maria de Fatima Delveaux Campos Maria de Fatima Quintao Maria de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria Regional de Controle Processual – DRCP – da SUPRAM ASF, através do Núcleo de Autos de Infração – NAI – notifica o autuado abaixo descrito, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa pela autoridade competente, referente à análise do recurso administrativo de auto de infração: Defesa/Valor Autuado(Nome e Identificação) Processo Auto de Infração (Sem atualização)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna sem efeitoa publicação datada de 04 de agosto de 2022, fls.39, referente a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO50614491, do credenciamento da CLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 00.457.318/0001-04, do município de UBELÂNDIA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes r