26 Resultado da Solicitação goreth maria anício - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4590 Reu: Emerson Ferrari De A Magalhães Reu: Nilauto Veiculos Ltda - Me Advogado: Danielle Alves Ferreira (OAB:MG107961) Reu: Goreth Maria Anicio De Almeida Alvarenga Alves Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA
24 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 3 ATB I B II B 04/02/2018 12716734 MARTA APARECIDA QUINTILIANO RABELO NAYARA LOUISE DUNCAN CARDOSO 3 EEB I B II B 25/03/2018 8576787 PATRICIA ALEXANDRE DA CRUZ 1 PEB II J III J 11/06/2018 13255310 RAQUEL FATIMA TANIMOTO DO NASCIMENTO 1 ATB I B II B 23/01/2018 11268091 RONAN MARCIO DE MIRANDA 3 PEB I B II B 04/03/2018 11347689 VALDIVINA SONIA BATISTA SANTIAGO 2 ATB I B II B 22/01/2018
quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rita de Cássia Soares Pena, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkmim Félix, PEB2P, admissão 01, a partir da
26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO
34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo
20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/11/2005, leia-se: 1º quinquênio a
20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO