972 Resultado da Solicitação governador do estado resolve - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33803 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, HELOISA TABOSA BARROS LEÃO do cargo em comissão de Assessor de Análise e Normativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1�
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, RUY MARTINI SANTOS FILHO do cargo em comissão de Diretor-Geral da Escola de Governança do Estado do Pará - EGPA. PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE ABRIL DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOL
DIÁRIO OFICIAL Nº 33784 3 Sexta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso XII, da Constituição Estadual, JOSÉ SANTOS CROELHAS do cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JANEIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOL
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE JUNHO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM do cargo de Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2023. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 135, incisos
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, o CEL QOBM HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA do cargo de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual da Defesa Civil. PALÁCIO DO GOVERNO, 7 DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso X
DIÁRIO OFICIAL Nº 33803 5 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, JEFERSON ARNALDO MEDEIROS SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Projetos, código GEPDAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 11 de fevereiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33771 7 Quarta-feira, 02 DE JANEIRO DE 2019 DECRETO DECRETO Adjunto de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: Estado de Administração, a contar de 1º de janeiro de 2019. designar LUTFALA DE CASTRO BITAR para responder, até ulterior designar CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS para PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JANEIRO DE 2019. deliberação, pela Presidência da Companhia de De
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.918 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY do cargo de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 1
DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 3 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, PATRICE JOSEPH DA S