Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) DANIEL CORREA DE ASSIS FONSECA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ADVOGADO 1622 TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) CAIXA

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 150 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010122-56.2020.5.03.0004 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO ADVOGADO ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) ADVOGADO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ADVOGADO MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) RECORRIDO ALICE RODRIGUES SILVA ADVOGADO TARC

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1780 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos PODER JUDICIÁRIO de declaração do reclamante (fls. 345/347, numeração do processo JUSTIÇA DO TRABALHO baixado em PDF, em ordem crescente), porquanto presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no mérito, sem DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos divergência, deu-

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 270 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 3 de Setembro de 2020. BELO HORIZONTE, 3 de Setembro de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RORSum-0011243-87.2019.5.03.0026 Relator Marco

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 811 vencidas, vencido neste tópico o Exmo. Des. Marcelo Lamego PODER JUDICIÁRIO Pertence, que aplicava o redutor de 10%; (iii) arbitrar o valor da JUSTIÇA DO indenização por dano estético em R$5.000,00; (iv) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora, no importe de em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da senten

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2939 2.1) Contribuição previdenciária - cód. 2909................. R$ 2.580,17 CONTRIBUINTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO, CNPJ: 00.691.727/0001-62 Processo Nº ATSum-0011054-33.2019.5.03.0019 AUTOR RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 1

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 666 RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL Vistos GOVERNADOR OZANAM COELHO Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Vistos Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime(m)-se a(s) parte(s) agrav

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 29101 sendo a prescrição um deles. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito Nos termos do art. 203, parágrafo quarto do NCPC, dê-se vista à que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na reclamada, pelo prazo de 05 dias, dos documentos anexados pelo fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nestes auto

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 121 representação processual. Assinatura Deserção. BELO HORIZONTE, 19 de Agosto de 2020. A sentença fixou custas, pela reclamada, no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$8.000,00 (ID. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 1435a99). Desembargador(a) do Trabalho Em sede de recurso ordinário, a reclamada recolheu as custas Decis�

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1438 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010122-56.2020.5.03.0004 AUTOR ALICE RODRIGUES SILVA ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO ADVOGADO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ADVOGADO ALINE SALDANHA