10.015 Resultado da Solicitação grau de recurso - em: 04/06/2025
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DOMINGO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora dando-lhe ciência da decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0026656-95.2006.403.6100 (2006.61.00.026656-8) - NERPLAN ENGENHARIA IND/ E COM/ LTDA(SP189084 - RUBEN NERSESSIAN FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 736
FEDERAL DE ADMINSTRACAO TRIBUTARIA EM SP Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora dando-lhe ciência da decisão proferida em grau de recurso. Após, silentes as partes, arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. 0016139-31.2006.403.6100 (2006.61.00.016139-4) - MUNICIPIO DE MARAPOAMA(SP076250 - JOSE OSMAR OIOLI) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE) Dê-se ciên
DOMINGO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, bem assim oficie-se à autoridade coatora dando-lhe ciência da decisão proferida em grau de recurso. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição.Int. 0026656-95.2006.403.6100 (2006.61.00.026656-8) - NERPLAN ENGENHARIA IND/ E COM/ LTDA(SP189084 - RUBEN NERSESSIAN FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 736
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1458 Proc. 440/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 1302/08. MARCOS MARONI ESCUDEIRO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão do julgamento de todos os processos em grau de recurso relativos aos planos econômicos de 1987, 1989, 1990 e 199
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1637 do débito - R$ 525,49) Int. Pac., 11/02/2009. - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 - ADV CLÁUDIA ANTONIA DO NASCIMENTO OAB/SP 159551 - ADV CRISTIANE APARECIDA GOTTARDO OAB/SP 194624 - ADV ALEXANDRA NATALI BUENO OAB/SP 264383 - ADV ANDRÉ CLEMENTE MARANHA OAB/SP 278702 411.01.2008.001712-0/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1190 julgamento de todos os processos em grau de recurso relativos aos planos econômicos de 1987, 1989, 1990 e 1991, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da controvérsia. Intimem-se. Adv. ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB.188057. EDMILSON ARMELLEI.OAB 225551. Proc. 494/10 INOMINADO PIRAC
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1149 Fls. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão do julgamento de todos os processos em grau de recurso relativos aos planos econômicos de 1987, 1989, 1990 e 1991, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da controvérsia. Intimem-se - Adv. AN
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1424 Proc. 334/10 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 454/09. BANCO BRADESCO S/A X MARIA TEREZINHA FUMANI LAPELLIGRINI Fls. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão do julgamento de todos os processos em grau de recurso relativos aos planos econômicos de 1987, 1989, 19
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 498 para regularização das pendências no SAJ, contudo os autos se encontram em grau de recurso (possuindo numeração própria naquela instância), de forma que a petição foi encaminhada ao Colégio Recursal, para efetiva juntada aos autos. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGU
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 495 para regularização das pendências no SAJ, contudo os autos se encontram em grau de recurso (possuindo numeração própria naquela instância), de forma que a petição será encaminhada ao Colégio Recursal, para efetiva juntada aos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VANESSA BALEJ