Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 12305314 Sabrina Silvia dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 19/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 12901880 Heloiza Navarro de Novaes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13386040 Cristiane Arruda Pinto Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13916812 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Freitas Benevenuto – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 08/07/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 10729218 Glauciene Cruz Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 10731446 Ronan Pereira Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 92 - 08/07/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 10735629 Valeria Geralda Marques da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 41 - 08/07/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 10737195 Vanucia Gomes dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460210 Vaniuza Manjelia Pereira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 10461838 Viviane Gomes Amaral Batista – DAI16 – 1 - Montes Claros - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 13641766 Kelma Dayana de Oliveira Silva Guerra – MEDUN – 4 Montes Claros - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496578 Marle