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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 152 Reu: G. A. O. S. Advogado: Alex Souza Miranda (OAB:BA48680) Advogado: Fellipe Silva Martins (OAB:BA34612) Reu: M. F. L. O. Advogado: Fellipe Silva Martins (OAB:BA34612) Advogado: Alex Souza Miranda (OAB:BA48680) Reu: M. B. O. Advogado: Fabio Gabriel Breitenbach (OAB:PE47763) Interessado: P. C. L. Advogado: Alex Souza Miranda (OAB:BA48680) Interessado: M. A. B. Advogado:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHEM-SE AO RELATOR, VIA MALOTE DIGITAL, AS INFORMA COES EM ANEXO COM AS COPIAS PERTINENTES (FLS. 02/0 4 , 85/86, 96/ 98, 122, 132/134, 207 DOS PRESENTES AUTOS E FLS. 41/44 E 50/53 DO APF ) . OUTROSSIM , OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE CALDAS NOVA S/GO REQUERENDO, COM URGENCIA, O CUMPRIMENTO OU A DEVOLUCAO DA DE PRECADA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, S
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 14371 Destarte, verifica-se que não há omissão, contradição ou inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) executado(s) no Banco Nacional de obscuridade, tampouco erro material, a serem sanadas nos pontos Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Resolução apontados pela embargante, porquanto foram regularmente Administrativa nº 1.470, do C. TST, de 24/08/2011 (DOU de de
Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Cuida-se de Impugnação ao cumprimento de sentença prolatada nestes autos de ação de concessão de benefício previdenciário proposta pelo Impugnado/Autor em face do Impugnante/Réu, o qual alega que os cálculos apresentados em liquidação do título judicial extrapolam os limites da coisa julgada, confor
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RETORNAR NO DIA 14/03/19 AS 20:00 HORAS, OBSERVANDO-SE, PARA TAN T O, O HORARIO DE RECOLHIMENTO NOS DEMAIS DIAS INTIME-SE O REEDUC A NDO A COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO DESTA CO MA RCA, MUNIDO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE SER ANOTADO EM SEU PRONTUARIO/CADASTRO A PRESENTE AUTORIZACAO, BEM COMO JUNT AR AOS AUTOS DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 RECURSOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RECEBO-OS - DIEGO FAUSTINO D E OLIVEIRA, MICHAEL FERNANDES NUNES E LEONARDO DE MATOS LIMA- D E- SE VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOES DOS RECURSOS, PELO PR AZO LEGAL INTIME-SE ANAPOLIS, 0 2 DE ABRIL DE 201 9 EDNA MARIA RA M OS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região crédito executado (art.100, §1º da CF) e visando assegurar o 11466 AUTOR ADVOGADO JOSE EXPEDITO DOS SANTOS CICERO SOARES DE LIMA FILHO(OAB: 75670/SP) MUNICIPIO DE ITANHAEM ALICE SERT resultado útil do processo, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo tutela de urgência de natureza cautelar RÉU PERITO nos termos do §2º do art. 855-A da CLT para
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 8562 ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1000271-30.2022.5.02.0716 RECLAMANTE MICHAEL DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI(OAB: 242379/SP) RECLAMADO PIZZARIA M S K MIRNA LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO(OAB: 457107/SP) ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTO
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO apresentação de quesitos. Concede-se às partes o prazo de 05 dias para apresentar RECLAMADO ADVOGADO quesitos e indicar assistente técnico. As partes poderão apresentar o e-mail para contato do Sr(a). ADVOGADO Perito(a) quando da apresentação de quesitos. RECLAMADO ADVOGADO QUESITOS DO JUÍZO ADVOGADO 1. O autor(a) foi acometido por alguma doença e/ou acid
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 405 minutos na entrada e 10 minutos na saída), impondo-se a EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. A função integração destes minutos à jornada de trabalho para fins de exercida pelo empregado compreende um conjunto de tarefas e cômputo de eventuais horas extras, conforme se apurar dos cartões atribuições e, na falta de previsão contratual específica, deve