Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 138 Agravo Interno Cível nº 0803673-91.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Maria das Graças Duarte Mougenot Advogado: Aldair Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 73 Paciente: Atanasio Delgado de Morais DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Paciente: Murilo Negro Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Paciente: Valfrido de Carvalho Teodoro DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4891 253 Apelação Criminal nº 0000879-57.2016.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: L. N. A. DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz declara-se extinta a punibilidade de Leonardo Nogueira Alves por ocorrência de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 275 nº 1415872-31.2021.8.12.0000/50000 Classe de Origem nº 0819048-74.2015.8.12.0001, Campo Grande, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Manoel Eugênio Bezerra de Souza, atualmente, em lugar incerto e não sabido, que neste Tribunal se pro

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 GRAZIELA CINTIA DA ROSA 47243312-X 4531210-9 0114 182 GRAZIELA LUCINDA GARCIA HORAUTI 28019129-7 4320772-3 0114 182 GRAZIELA MICHELY GOMES MELO 4722000 4551323-6 0114 182 GRAZIELA POLIANA SILVA 4011606 4369421-7 0114 182 GRAZIELA RAMALHO GALDINO DE MORAIS 2101949 4314467-5 0114 182 GRAZIELA WALTRICK SOMMARIVA 5982737 4326718-1 0114 182 GRAZIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 402 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Apelação Cível nº 0841819-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Segurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 254 Advogado: Marcos de Lacerda Azevedo (OAB: 11105/MS) EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO DO DIREITO DA REQUERENTE DE PRODUZIR PROVAS - DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO DESPROVIDO. O momento processual oportuno para form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 8 Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Apelação Criminal nº 0000423-84.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelante: Leandro Meireles Botega DPGE - 1ª Inst.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 95 Apelação Criminal nº 0001249-69.2021.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Apelante: Nivercide da Silva Moura Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Advogado: Bruno Almeida K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 87 EMENTA - APELAÇÃO DEFENSIVA - RECEPTAÇÃO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO PARA ALICERÇAR O DECRETO CONDENATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO E COM O PARECER. O delito assente no art. 180, caput, do Código Penal (receptação) implica nainversão do ônus da prova, incumbindo a