Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo do Edital do Fundo Estadual de Cultura – Organizações da Sociedade Civil – FEC 01/2017. Nestes termos, CONSIDERANDO que somente entidades que tivessem objetivo e atuação culturais definidos nos atos constitutivos poderiam se inscrever no Edital FEC 01/2017. CONSIDERANDO que os atos constitutivos apresentados pelo recorrente não demonstram expressamente que a entidade recorrente possui objetivo e atuação culturais como exigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Thales Almeida Pereira Fernandes, no uso das atribuições, conferidas no Inciso III, do §1º, do artigo 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 71 da Lei Estadual nº 23.304, de 31 de maio de 2019, da lei nº 22.293 de 22 de setembro de 2016, da Lei Estadual nº 11.020, de 08 de janeiro de 1993 e Decreto nº 34.801, de 28 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.175 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, em razão do perfil e da capacitação técnica, para prestarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12ª SRE - Divinopolis, 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 2 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 11131356 Lazara Maria de Lima Andrade – ASB – 2 - Itatiaiucu - 10 - 21/03/2022 A 30/03/2022 - , 11487782 Maria Aparecida Penido – PEB – 1 - Itauna - 5 - 21/03/2022 A 25/03/2022 - , 12220620 Eder de Souza Messias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr