Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Referências: Pellikka et al. American Society of Echocardiography Recommendations for Performance, Interpretation, and Application of Stress Echocardiography. Journal of the American Society of Echocardiography. September 2007 Nefro e ureterolitíase adultos Tabela Hospitalar Hospitalar Hospitalar Ambulatorial / Hospitalar Ambulatorial / Hospitalar Código Ipsemg 31102360 31102379 31101275 31101240 31101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14188478 Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/06/2021 20ª SRE - Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 29.136-6 João de Paula Eliana Muniz de Paula 01/02/2022 31.516-8 Pedro Joaquim Pereira Maria Helena Ramos Pereira 01/03/2022 Eliane Rocha de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54; Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 12764-7 Antônio de Pádua Andrade Danielle Fabrizia Santos Andrade Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 15/07/2022 - , 09556861 Miryan Luciana Colares – PEB – 4 - Cristalia - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 - , 09681529 Weber Luis de Melo – ASB – 2 - Montes Claros - 9 - 27/01/2022 A 04/02/2022 - , 11617784 Lilian Soares Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 6 - 09/05/2022 A 14/05/2022 30ª SRE - Pirapora, 04524336 Ana Maria Pereira de Aguiar Queiroz – PEB – 4 - Sao Romao - 15 - 29/06/2022 A 13/07/2022 39ª SRE - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54; Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 12764-7 Antônio de Pádua Andrade Danielle Fabrizia Santos Andrade Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Atividades de comunicação e elaboração de manuais Produzir de vídeo-aulas, vídeos tutoriais e instrucionais de divulgação interna e/ou externa Organizar agenda e recepção de pessoal externo Monitorar e atualizar o site da FJP (linha 316 e 317) Elaborar material de divulgação institucional (boletins/informativos) sobre as ações desenvolvidas pela FJP Monitorar e gerenciar redes sociais da FJP Elaborar e atualizar manuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2062/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 10141711 Maria Valeria Fagundes de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0193/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07524069 Marcelo de Castro Lopes – TFAZ – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 Ellen