Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 590 ocorrido a audiência prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha justamente porque a vítima não havia manifestado, em nenhum momento, qualquer intenção em se retratar da representação formulada. Pelo contrário, observa-se que a ofendida, mediante comunicação à autoridade policial, declarou a sua vontade de ver o paciente sub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 698 determinou: “Ficam dispensadas a requisição de informações e remessa dos autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça”. Conforme verificado nos autos, houve engano da Serventia ao remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça (cf. fl. 48). Assim, devolvam-se os autos à Serventia, para desentranhamento das fls. 48/54. En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1930 que a paciente foi condenada à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 155, § 4º, combinado com artigo 14, II, do Código Penal, por decisão proferida pelo Juiz de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Caetano do Sul. A execução provisória tramita n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 60 Beckedorff; Advogado: Antonio Muniz Filho (OAB: 156108/SP); 990.10.398940-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: RICARDO LOBO DA LUZ; Paciente: Francisco Medeiros Carneiro Junior; Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); 990.10.398945-7; Habeas Corpus; Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1548 (OAB: 413732/SP) - 8º Andar Nº 1528574-90.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LEONEL RICHARD DE SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: MELANIE LIBERMAN IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS Advogados do(a) PACIENTE: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS - SP246697, DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL R ELATÓR IO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Leon Bialski e Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins, em favor de MELANIE LIBERMAN, contra ato imputado ao Juízo Federal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 684 e Juros - Moratórios - Lei 11.960/09 - correspondentes aos representativos da controvérsia encaminhados ao Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 93 origem: 923.771; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Bruno Ferullo Rita; Paciente: Vander Luis Braga Cardoso; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); 0002690-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1206 Nº 0006257-95.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Arildo Daniel Marinho - Apte/ Apdo: Kleber Alves dos Santos - Apelado: Rafael Souza Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Luís Fernando Afonso Rodrigues - Apelado: Carlos Humberto de Paula Amparado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 25 0001233-42.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000961533.2013.8.26.0495; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins; Paciente: Cleber Silveri Garcia; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Guilherm