Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804181-90.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Adairton Gonçalves Ferreira e Amilton Carlos Limeira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 – OAB/SE 4800.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 09.07.19““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75––APELAÇÃO CIVEL N

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou 5 anos, a partir desta decisão”. (STF - Plenário - Repercussão Geral - ARE nº 709.212 - Relator: Min. Gilmar Mendes. Pub. Dje em 19/02/2015). V I S T O S, relatados e discutidos os presentes a

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 QUARESMA. PROCESSO 0800405-97.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARTES: ANTONIO FERREIRA LOPES (IONE ALVES DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802032-07.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA