Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000369-45.2013.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO:AUTOTINTAS RIBEIRAO LTDA - EPP, WANDER CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO - SP188045 Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO - SP188045 D E S PA C H O Prossiga-se no cumprimento das determinações contidas no despacho (Id 28340849), com a transferên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183 D E S PA C H O Vistos. Haja vista a concordância da exequente (id 31852766) defiro o desbloqueio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF – 5ª Região, AC 200385000022086, AC - Apelação Civel - 375354, Segunda Turma, Relator: Desembargador Federal Francisco Barros Dias, DJ:04/06/2004, Pagina: 10). No caso destes autos, não restou comprovado ter o excipiente requerido o cancelamento de sua inscrição no conselho de classe, permanecendo hígida a presunção legal do título executivo. Diante do exposto, defiro o pedido do executado de liberação dos valores depositados em juízo (ID 40727402, R$ 1.738,07) e INDEFIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a realização da virtualização dos autos físicos pela Secretaria deste Juízo, cujos arquivos foram extraídos do sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o trânsito em julgado em arquivo-sobrestado. MONITÓRIA (40) Nº 0009675-72.2012.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 RÉU: JOSE LUIS DOS SANTOS COSTA ANDRADE Advogado do(a) RÉU: OMAR ALAEDIN - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1269 Processo 1524352-47.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vertice Construções Civis Ltda. - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS OTERO QUARESMA (OAB 34907/SP) Processo 1524579-08.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itau Unibanco S.a.

Publicações Judiciais II ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP118679 RICARDO CONCEICAO SOUZA INTERES :Associacao de Ensino de Ribeirao Preto UNAERP ADV : SP165345 ALEXANDRE REGO ADV : SP198301 RODRIGO HAMAMURA BIDURIN ADV : SP170183 LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00007 ApelRemNec 1611826 0010090-60.2009.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A)

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O prosseguimento do feito em relação a eventuais outros recursos excepcionais interpostos é incompatível com a sistemática do microssistema processual de precedente obrigatório em que a unicidade processual deve ser respeitada. Registre-se, nesta ordem de ideias, que o juízo de admissibilidade de recurso extraordinário ou especial não pode ser realizado em etapas ou de forma fracionada. Por este motivo, havendo recurso a autorizar a suspensão da admissibilidade do expediente, nos termo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005093-60.2020.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., RESOLVE ALIMENTACAO LTDA, RESOLV VIGILANCIA LTDA ME Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN - SP198301 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES - SP170183, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN - SP198301 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS GUSTAV

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.02.005250-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : A MARCONATO E IRMAOS LTDA SP225726 JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO e outro(a) SP170183 LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP170183 LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES OS MESMOS A MARCONATO E IRMAOS LTDA SP225726 JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO e outro(a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0006778-71.2012.403.6102 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006779-56.2012.403.6102 PROT: 20/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DE