Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 elementos capazes de configurar a alegada litigância de má-fé do apelado, a justificar a sua condenação com fundamento no art. 81 do CPC, como pleiteado pelo autor/apelado em contrarrazões. 8. Recurso conhecido e desprovido. N. 0017038-52.2016.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: B. F. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. A: F. F. F. D. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Arruda Alvim[1], ?uma vez praticado o ato de recorrer, ocorre sua consumação, de modo que o recorrente não poderá complementar o seu recurso após sua interposição devido à preclusão consumativa?. Nesse mesmo sentido, lecionam Luiz Gulherme Marinoni e Daniel Mitidiero[2], in verbis: Uma vez interposto o recurso, não pode a parte variar o recurso ou complementar as suas razões ? ainda que o pra

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 satisfação do direito do credor. 2. Não é possível presumir a quitação do débito, a extinção da dívida ou a renúncia do crédito em razão do silêncio das partes após o decurso do prazo de suspensão do feito pelo prazo do parcelamento acordado. 3. Apelação conhecida e provida. N. 0703584-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CASAPRONTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0725383-29.2017.8.07.0015 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: BEATRIZ FEU CARVALHO. A: FELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO. A: LAURA FEU CARVALHO. A: LUISA FEU CARVALHO. Adv(s).: DF0014006A - MARLON TOMAZETTE, DF30398 TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. R: AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP. Adv(s).: DF10092 - EULER DE MIRANDA FAJARDO. R: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS. Adv(s).: DF0039534A - LUIS ED

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 (202) AGRAVANTE: HAMANDA VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: GLAUBERT RODRIGUES OLIVEIRA MIRANDA D E S P A C H O DESPACHO A agravante aduz ser beneficiária da gratuidade de justiça, no entanto não colaciona qualquer documento comprovatório de sua alegação. Assim, comprove a recorrente o deferimento da gratuidade de justiça na instância originária ou proceda o recolhimento em dobro, nos termos do art.

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 da vontade de se retirar, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias); ultrapassado este prazo, inicia a pretensão para realização da apuração de haveres. Destarte, a manifestação inequívoca da vontade com antecedência mínima de 60 dias constitui pressuposto da retirada do sócio. 5. Não havendo a aludida manifestação inequívoca, a data da citação nos autos da dissolução parcial d

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 EMBARGADO: OSVALDO DIAS DA SILVA . Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 31277513, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2019 15:16:44. REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA Servidor Geral N. 0725383-29.2017.8.07.0015 - DISSOLUÇ

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 constar FOCCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA., CNPJ 21.477.016/0001-60, bem como cadastre-se o advogado da referida parte, conforme procuração ao ID 19666485. Translade-se cópia da presente decisão para o processo de embargos à execução nº 0027730-55.2016.8.07.0001. Após as alterações e diligências determinadas, intime-se a parte exequente para dar andamento ao presente processo, no prazo de 5 (

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. R: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS. Adv(s).: DF3953400A - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA, DFA1467500 - MARIANA ARAUJO BECKER. R: L. F. C.. R: L. F. C.. Adv(s).: DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL