Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Presidiu a sessãotelepresencial o Exmo. Desembargador Jorge RECORRENTE: JONNATHAN SIQUEIRA RAMOS Antônio Andrade Cardoso. Participaram o Exmo. Procurador do RECORRIDO: GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO 12 Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Maria das Graças Mo

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 695 ADVOGADO WESLEY SANTANA SANTOS(OAB: 6997/SE) HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000705-41.2021.5.20.0014 RECLAMANTE MORGANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO IDELTRUDES BARRETO DE MENEZES NETA(OAB: 9705/SE) RECLAMADO ALDEANE SILVA FRANCA ADVOGADO MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO(OAB: 7508/SE) Intimado(s)/Citado(s): - D.D.S. PODER

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO JONNATHAN SIQUEIRA RAMOS TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA(OAB: 11119/SE) GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489/SE) 12 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos subjetivos - legitimidade (recurso do Intimado(s)/Citado(s): reclamante), capacida

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 8 ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Isto posto, conheço do recurso ordinário. No mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº RORSum-0000516-97.2020.5.20.0014 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JONNATHAN SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA(OAB: 11119/SE) RECORRIDO GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO ADVOGADO Uarlei Niasson

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Vara do Trabalho de Lagarto Notificação Processo Nº ATSum-0000574-66.2021.5.20.0014 RECLAMANTE THAIANE RODRIGUES SANTANA ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA(OAB: 11119/SE) RECLAMADO GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO ADVOGADO Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489/SE) Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO 1175 Publique-se. LAGARTO/SE, 12 de dezembro

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ALDEIYDE LUZIA FAGUNDES PEREIRA - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA Processo N�

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1474 Intimado(s)/Citado(s): Regular a representação processual. - GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO Isento de preparo (conforme art. 790 §3 da CLT). PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO VERBAS RESCISÓRIAS E CONTRATO DE ESTÁGIO Não se conforma a Apelante com a Decisão Regional que manteve a r. sentença que indeferiu o pagamento de Verbas Rescisórias,

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região improvido.(STF - RE 583.955 - Rel. Min. Ricardo Lewandowski- DJe 419 fins de lei. 28.08.2009-p.52)". 3. Diante do exposto, indefere-se o requerimento autoral formulado. LAGARTO/SE, 15 de junho de 2021. Intime-se. KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO 4. Após, cumpra-se o pronunciamento judicial anteriormente Juiz do Trabalho Titular proferido. LAGARTO/SE, 15 de junho de 2021

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 975 patronos. 3. Considerando a excepcionalidade da situação atualmente enfrentada, em decorrência da pandemia da COVID-19, que não recomenda a agregação de pessoas, a audiência deverá ser INTIMAÇÃO realizada por videoconferência, a partir da plataforma Google Meet. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8dbd5c

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 sucumbenciais, a cargo do Reclamante, no importe equivalente a 1610 SENTENÇA 5%, incidente sobre o valor atribuído à causa. Considerando que ao Obreiro foi deferida a gratuidade judiciária, inexistindo créditos em seu favor, ainda que em outro processo, 1. RELATÓRIO. deverá ser observado o disposto no §4º do art. 791-A, da CLT. DISPENSADO, DE ACORDO COM O ART. 852