Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2243/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2277/2022 ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere à servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7, PEB1I, Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana Barbosa, pág.10, por não implementar os requisitos à concessão. Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022. (a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Roj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo HRBJA 13027735 HRBJA 11041464 HRBJA 14925325 HRBJA 13804109 HRBJA 12950986 HRBJA 13802293 HRBJA 12940151 HRBJA 12940151 HRBJA 12414058 HRBJA 12414058 HRBJA 15086101 HRBJA 14229413 HRBJA 14229413 HRBJA 14229413 HRBJA 14667885 HRBJA 14667885 HRBJA 14919658 HRBJA 14919658 HRBJA 14919658 HRBJA 13066469 HRBJA 13047287 HRBJA 13047287 HRBJA 13963673 HRBJA 13963673 HRBJA 13963673 HRBJA 13963673 HRBJA 11263431 HRBJA 10444248 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2023 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4.486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício no 1º dia escolar os servidores: REMANEJAMENTO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO da servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO ONDE SE LÊ LEIA-SE HJXXIII 14787725 02 NIKOLE GUIMARAES SOARES 14/10/2022 05/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022SUSPENSÃO PREVENTIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: Determinar a suspensão preventiva do servidorF.P.N., Masp. 1.101.917-1, ocupante do cargoefetivode Professor de Educação Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino São S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 82/2023 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS TEOFILO OTONI Município Localidade Código MONTES CLAROS MONTES CLAROS OURO VERDE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.441, 23 DE JANEIRO DE 2023. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria Presidencial Nº 2.233, DE 25 DE JULHO DE 2022, no que se refere a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliaç�