Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 138 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo 01517986648 Sumário 98011090682 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752.380-6 FERNANDO XAVIER DOS SANTOS TFAZ I B I C 01/07/2017 270.491-4 IMACULADA CONCEICAO S GOMES TFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.351-7 FILIPE COLLETTI ALVES TFAZ I B I C 01/07/2017 375.667-3 IRENICE DOS SANTOS FERREIRA TFAZ III B III C 30/06/2017 752.216-2 FILIPE FERREIRA DA SILVA TFAZ I B I C 01/07/2017 900.464-9 IRIS RANIERI DE MELO CESARIO TFAZ III B III C 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Tecnico De Enfermagem Contagem CPF Nome Classificação Vaga Paula De Souza 22° 06845831602 Ana JD 1338 E Silva 03262682608 Kelen Martins Pereira 23° JD 1329 Curvelo CPF Nome Classificação Vaga Pinheiro De 4° 01340570661 Helenice JD 1288 Souza Governador Valadares CPF Nome Jose 10401226638 Maria Sodre Dias Classificação Vaga Alves 5° JD 1287 Juiz De Fora CPF Nome Classificação Vaga Cristina 6° 10357202643 Thais JD 1313 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 669977-1 669979-7 669980-5 669981-3 669984-7 669985-4 669987-0 752148-7 752149-5 752171-9 752182-6 752189-1 752236-0 752308-7 752309-5 752315-2 752316-0 752318-6 752385-5 752386-3 752388-9 752390-5 752392-1 752393-9 752395-4 752396-2 752397-0 752398-8 752399-6 752400-2 752401-0 752402-8 752407-7 752411-9 752425-9 752426-7 752430-9 752433-3 752435-8 752439-0 752443-2 752446-5 839664-0 842499-6 846670-8 863338-0 900482-1 914450-2 945262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0011862/2022-45 A titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0011862/2022-45, nos termos da Lei n.º 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20, para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo -Masp 241.549-5, Délio Ribeiro Goulart, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016; -Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016; -Masp 262.593-7, Solange Celina de Deus, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/3/2016; -Masp 272.158-7, Delio Martins Ribeiro, GEFAZ, por 2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1° - Fica a Shell Energy do Brasil Ltda. , inscrita no CNPJ/ MF nº 00.150.046/0001-97, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 360.467-5, Maria Lucia Carmo Luiz da Silva, AFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, AUSG, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/10/2014; -Masp 360.920-3, Martha Nascimento Lauria, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2014; -Masp 361.198-5, Nélio da Silva, AFAZ, por 1(