10.015 Resultado da Solicitação habeas corpus n. - em: 01/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 7 - HABEAS-CORPUS N. 335504-17.2013.8.09.0000(201393355048) PROCESSO : 335504-17.2013.8.09.0000(201393355048) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) IRINEU APARECIDO DE MATOS ADV(S) : WEYVEL ZANELLI DA SILVA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 8 - HABEAS-CORPUS N. 332627-07.2013.8.09.0000(201393326277) PROCESSO : 332627-07.2013.8.09.0000(201393326277) COMARCA DE : GOIANIA 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 23 - HABEAS-CORPUS N. 33838-49.2016.8.09.0000(201690338385) PROCESSO : 33838-49.2016.8.09.0000(201690338385) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA ADV(S) : 28410/GO -EMERSON THADEU VITA FERREIRA 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 24 - HABEAS-CORPUS N. 50059-10.2016.8.09.0000(201690500590) PROCESSO : 50059-10.2016.8.09.0000(201690500590) COMARCA DE :
Edição nº 144/2014 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 JOÃO PAULO DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2014 00 2 011592-8 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. THAYARA OLIVEIRA CAMPOS Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERA
Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 073/2013 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2012 00 2 025029-5 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. VIRGÍLIO CONCEIÇÃO NATIVIDADE CRUZ Dr.(a) MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Edição nº 131/2014 Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2014 00 2 007262-9 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. MAURI DE SOUSA GOMES Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ante o exposto, DEFIRO o proces
Edição nº 87/2013 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 DIEGO DE OLIVEIRA FEITOSA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2013 00 2 004524-2 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. JAIRO MOREIRA DE MORAES Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
Edição nº 34/2013 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. ÉRIKA REGINA SOUSA RIBEIRO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2012 00 2 025500-0 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. LEANDRO PRUDENCIO LOPES Dr.
Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2014 00 2 027392-7 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. JOSE GERALDO MACIEL Dr.(a) EDUARDO DE VILHENA TOLEDO E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorren
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 80 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.8 HABEAS CORPUS N° 0627554-57.2016.8.06.0000. Impetrante: JANAINA DE IDAIRA CAVALCANTE BRAGA. Paciente: BRAULINO DE SOUSA RAIMUNDO - Julgadores: Senhores Des
Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2014 00 2 006962-2 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. SILVIO CESAR SOARES OLIVEIRA Dr.(a) MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA E OUTROS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ante o exposto, julgo PREJUDICADO o recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorren