Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 909 273527/SP) - Advogado: LAURO ROGERIO DOGNANI (OAB: 282752/SP) 0160833-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Celia Regina Avelino de Melo - Paciente: Fabiano Borges dos Santos - Advogada: Celia Regina Avelino de Melo (OAB: 198137/SP) 0162167-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 927 338 - 0040614-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Sandra Mara Freitas Paciente: Ronegean Chagas Silva - Advogada: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP) 341 - 0044740-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Claudinei dos Santos Balbino - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 707 993.08.036001-4 (01213581.3/1-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Regina Celi Martines - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jociani Kellen Schiavetto (OAB: 204630/SP) Advogado: Luciano Souza Pinoti (OAB: 191150/SP) 990.10.259589-7 - Habeas Corpus - Relator R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1285 Paciente: Edgar Geremias da Silva - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) 0152809-58.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Adriana Ribeiro Bernardo - Impetrante: Elisandra de Lourdes Oliani Frigério - Paciente: Adao Bidon da Silva - Advogada: Adriana Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 858 990.09.078296-0 - Habeas Corpus - Relator Pedro Menin - Impetrante: MÁRIO ROBERTO DELGATTO - Paciente: Raphael Vicente Marques Mello de Azevedo - Advogado: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB: 162866/SP) 990.09.078748-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: EDESIO CORREIA DE JESUS Paciente: Henrique Ferreira Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1286 0163835-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Pedro Menin - Impetrante: M. A. de S. Paciente: T. N. N. - Advogado: Marcelo Andrade de Sousa (OAB: 227823/SP) 0163961-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: W. de F. M. - Paciente: S. R. de M. 0163992-26.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 950 M. F. V. - Advogado: José Amadeu Ferreira da Silva (OAB: 1408/AC) 0148340-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Borges Pereira - Impetrante: David Nunes - Paciente: Roberto dos Santos - Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste - Advogado: David Nunes (OAB: 226919/SP) 0149085-46.2012.8.26.0000 - Hab

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 150 45.Processo 0801065-69.2019.8.14.0000 - HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Paciente(s): ALEXANDRE SILVA CARNEIRO Advogado(s): CLESSION BRITO DE MORAIS e outros Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM ADIADO ¿ AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. RELATORA. 46.Processo: 0801247-55.2019.8.14.0000 - HABE

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 32.Processo: 0800524-36.2019.8.14.0000 - HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s): GENIVAL MAUES MARTINS Advogado(s): FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 33.Processo: 0800800-67.2019.8.14.0000- HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargador RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 910 159988/SP) 0180392-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Almeida Toledo - Impetrante: ANTONIO GODOY MARUCA - Paciente: Silvia Adriana Bueno - Advogado: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB: 80468/SP) 0180533-08.2010.8.26.0000 (990.10.180533-2) - Apelação - Mirassol - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apte/Apdo: Arlen Na