Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 323 Intimem-se. Processo Nº ROT-0011000-03.2021.5.15.0136 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALINE BRITO DA SILVA ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO(OAB: 133684/SP) RECORRENTE BALDIN BIOENERGIA S.A. ADVOGADO SIMONE GASPAROTTO DA SILVA(OAB: 253754/SP) ADVOGADO CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) RECORRIDO ALINE BRITO DA SILVA ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2890 na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P.R.I. - ADV: RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP) Processo 1003588-29.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scagion Calçados Finos Ltda - Fábio Alexandre dos Santos Oliveira - Intimação da p

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 513 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. DEVIDO PROCESSO LEGAL DOCUMENTOS JUNTADOS FORA DO PRAZO LEGAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d60216e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2512 (quinze) dias, contados da citação. No prazo para opor embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá(âo) o(a)(s) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais acrescidas monetariamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2578 Processo 0000334-08.2015.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Washington Luiz de Moraes Junior - Vistos. Nos termos do artigo 2º do Provimento 03/94, anoto que o termo final da prescrição pela pena aplicada é 02/06/2028. Anote-se na capa dos autos.Expe�

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 514 "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. INTIMAÇÃO ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d60216e pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço proferida nos autos. constitucional, com base no art. 137 da CLT e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 REQDO : W.R.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000456-61.2016.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hamilton Fernando Mor Francisco ADVOGADO : 133684/SP - Hamilton Fernando Mor Francisco REQDO : MAGAZINE LUIZA S A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000460-98.2016.8.26.0457 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 ORIGEM:318.01.006841-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:76297/SP - MILTON DE JULIO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2009.000015 Nº ORDEM:01.01.2009/000007 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1630 JUIZO DEPREC: REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2879 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.P.F.S. RECLAMADO : A.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003823-93.2016.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.H.B. ADVOGADO : 230244/SP - Milton Odilon Zerbetto Junior EXECTDO : R.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003824-78.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 21/05/2014 PROCESSO :0003929-43.2014.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Danilo Augusto Gomes Granzotti ADVOGADO : Jackson Costa Rodrigues REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:3ª