Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) CLEITON LIMA CHAVES(OAB: 29849BA) Thiago Silveira Ferraz Santos(OAB: 35418BA) ORDEM DA PAUTA: 133 1ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/02/2016, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) PAULINO COUTO Processo Nº RecOrd-0001046-27.2013.5.05.0641 Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Rec

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477 DA CLT. Processo Nº RecOrd-0001046-27.2013.5.05.0641 Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Recorrente Roberto Pires da Fonseca Junior Advogado(a) JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374BA) Advogado(a) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES(O

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68 Plúrima Réu: Agencia Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia. Número do Processo: 0000213-31.2014.5.05.0008 - RO Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR. Relator: NORBERTO FRERICHS Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Orgão Julgador: Gab. Des. Norberto Frerichs Advogado(s): ZONITA LIMA BRASIL NOGUEIRA. Polo Ativo: Ibeja Conservação de Imóveis Ltda. RECORREN

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DISPOSTO NAS SÚMULAS 368 E 381 DO TST E PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO QUE COUBER. INVERTE-SE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, DEVENDO O RECLAMADO EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ARBITRADA NA SENTENÇA. Processo Nº RecOrd-0001109-23.2011.5.05.0641 Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Recorrente Maria das Graças Gomes Soares Advogado(a) JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) VALBERTO PEREIRA GALVÃO(OAB: 7997BA) Pedro Henrique Pimentel Nunes JOÃO VITÓRIO DE SOUZA NETTO(OAB: 33489BA) Processo Nº RR-0002060-45.2013.5.05.0221 Recorrente Maygton Borges da Anunciação Advogado(a) Douglas de Santana Figueiredo(OAB: 4589SE) Recorrido Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. Advogado(a) Douglas de Santana Figueiredo(OAB:

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445BA) PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: 9906BA) Paulo Marcos Borges VINICIUS FASOLIN SANTETTI(OAB: 31164BA) Maria Marcos Marchesan Pm Patrimonial e Agricola S.A. VINICIUS FASOLIN SANTETTI(OAB: 31164BA) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Adv

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de id5d9a07b e 7a481de, para os fins dispostos no art. 884 da CLT. 473 pena de execução.As parcelas objeto do acordo são todas indenizatórias, de modo que não há recolhimento previdenciário e fiscal.Dispensada a ciência da Procuradoria Federal, em face do quanto disposto no Ato

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO OYAMA BOMFIM DE SOUZA NETO ALESSANDRO TORRES LEITE(OAB: 28614/BA) BANCO BRADESCO SA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Pelas razões expostas, resolvo: a) REJEITAR a argui�

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 sucessivo de dez dias, a começar pelo reclamante. - ADV RTE: JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO. ADV RDO: JOAO CARLOS SAMBUC. Processo Nº RT-0045300-31.2008.5.05.0651 Processo Nº RT-00453/2008-651-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Jair Cardoso de Souza Fabrícia Cordeiro Barroso Rodrigues(OAB: 76783MG) GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OA

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Notificação DJ Relação emitida em 03/08/2017 08:13:17 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000028-09.2011.5.05.0651 Reclamante Ermelino Barbosa Passos Advogado(a) EMILIO MARQUES DE SOUZA(OAB: 25421BA) Reclamado Ambientar Mineração Ltda. Me Advogado(a) José Cordeiro Cam