Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 1º Trimestre de 2015 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Total Quant. 276 19 97 392 Janeiro Financeiro 978.801,11 102.211,70 404.581,45 1.485.594,26 Quant. 277 19 95 391 Fevereiro Financeiro 1.732.315,97 172.231,17 342.393,84 2.246.940,98 Quant. 274 18 96 388 Março Finan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dados do monitoramento da vazão captada, vazão regularizada e fluxo residual mínimo a jusante por meio físico eletrônico do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM nº 2.302/2015. 7. O sistema de medição adotado pelo usuário deverá possuir capacidade de aferição in loco por órgão integrante do SISEMA, ou entidade por ele delegada, dos valores de vazões captadas, tempo de captação e fluxos residuais. O usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.204, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Deliberação Copam n.º 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/4/2015, atribui a RENATO ALVES PEREIRA, MASP 1366993-2, diretor da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14329163 Raquel Moreira de Souza – ANE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 03513330 Joney Fonseca Vieira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 03655636 Eni Fonseca Rodrigues – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/02/2018 A 27/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida + patrimônio líquido) limitada a 45%; e, da meta constante na alínea “d” do § 7º do artigo 11 do Estatuto no montante consolidado dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 43% do LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização) da Compa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *Aethra Sistemas Automotivos S/A - Fabricação de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento:1) B&G Flores – Fertilizantes e Nutrição Vegetal, Formulação de adubos e fertilizantes, Viçosa/MG, Protocolo nº 6012/2021, Válida até 30/11/2031.; (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da S