356 Resultado da Solicitação helcio henrique cantarim - em: 06/06/2025
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2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região monetária de acordo com os índices aplicáveis aos créditos 2880 PODER JUDICIÁRIO trabalhistas. JUSTIÇA DO TRABALHO Não haverá incidência de imposto de renda sobre o valor que for apurado a título de juros, porquanto os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não Processo: 0012629-55.2016.5.15.0049 integram a base AU
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada 3256 proferida nos autos. deverá apresentar com a defesa cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. DECISÃO Dê-se ciência às partes do recebimento e do trânsito em julgado. Mantida a improcedência da ação, arquivem-se os autos com as Cabe aos advogados comunicar diretam
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 7 PROCESSO :1002569-06.2015.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA DO CARMO DE MATOS ADVOGADO : 151898/SP - Fabiane Ruiz Magalhaes de Andrade Nascimento REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO
2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Acréscimos legais incidirão, quando não recolhida a devida 2424 14900-000 contribuição, a partir do dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao mês de competência (art. 30, I, "b", Lei 8.212/91 - redação da MP TEL.: (16) 32624425 - EMAIL: [email protected] 447/08). Juros e correção monetária incidem até a data do efetivo PROCESSO: 0001341-86.2011.5.15.00
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 38309 Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Sentença - SEBASTIANA GAMA CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0012748-79.2017.5.15.0049 AUTOR PATRICIA ISABEL DA COSTA ADVOGADO VANDERSON GIGLIO(OAB: 118346/SP) RÉU TRIANGULO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO LEANDRO PROSPERO(OAB: 173899/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0012629-55.201
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 9 Contribuição (Art. 55/6) - Joao Catelan Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o requerente. Int. ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0003023-76.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003023) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.M. - H.L
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2222 Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Carmen Sepulbeda Calabrez - Embargdo: Marilda Calabrez Avila da Costa - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que s
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 7735 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b8b01 Por oportuno, transcreve-se ainda: proferido nos autos. “Recurso extraordinário com agravo. 2. Direito do Trabalho. 3. DESPACHO Validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista. Vistos, etc. Matéria constitucional. Revisão da tese firmada nos temas 357 e A parte reclamada req
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decorridos os prazos legais, subam os autos. Itápolis, 23/02/2018. JOSUE CECATO JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000223-12.2010.5.15.0049 RECLAMANTE GILMAR DA SILVA Advogado Mauro Wagner Xavier(OAB: 102293SPD) RECLAMANTE União/Fazenda Nacional RECLAMADO BORDADOS GISELE LTDA Advogado Luiz Henrique Mitsunaga(OAB: 229118SPD) RECLAMADO HELCIO HENRIQUE CANTARIM Adv
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. Despacho Processo Nº RTOrd[rta]-0023400-78.2005.5.15.0049 RECLAMADO Advogado